Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais, conforme estabelecem os artigos 135 e 39, parágrafo quarto da Constituição Federal.

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão